ACOMPANHAMENTO CORRETO DO PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO NO SITE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DE PORTUGAL.
Esta semana ao consultar o meu processo de naturalização por tempo de residência no site do Ministério da Justiça tomei um susto tremendo. O processo tinha passado da bolinha 2 na cor verde para a bolinha 3 na cor vermelha.
Fiquei assustado e decepcionado achando que pela coloração que parecia ser vermelha meu processo estava enfrentando algum problema mas, felizmente, passado o susto e verificando com mais atenção as informações da página constatei que o meu processo tinha evoluido e estava seguindo o curso normal.
Hoje me deparei com o texto abaixo que elimina quaisquer chances de erro na observação correta do andamento do processo.
Vamos lá:
"Bolinha verde" - Fase concluída
"Bolinha marrom" - Fase em andamento
"Bolinha laranja" - Exigência.
As fases são:
1 - Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio;
2 - Registo do pedido;
3 - Consulta a entidades externas;
4 - Verificação da documentação entregue;
ATENÇÃO MUITO IMPORTANTE LER AS MENSAGENS QUE VEM ABAIXO DAS BOLINHAS CADA VEZ QUE OCORRE UM ANDAMENTO NO PROCESSO!
4- O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa. - "Bolinha verde" ou
O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento. - "Bolinha laranja" = exigência
5 - Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade;
6 - Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade; Frase a ser observada:
O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português - "Bolinha 6 verde"
7 - Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo. Frases a serem observadas:
O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em dd/mm/aaaa, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo. PROCESSO FINALIZADO ou
INDEFERIDO.
Portanto, mais importante do que a cor da bolinha é o texto que vem abaixo de cada nova bolinha explicando a real situação do processo naquele momento.
Att
Ugo Esteves
