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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

VISTO DE RESIDENTE PERMANENTE PARA REFORMADO / CONSEGUI!!!

Olá pessoal, tenho novidades!

Na minha última postagem comentei a possibilidade de se conseguir Visto de Residente Permanente de Reformado ( aposentado ) para permanecer legalmente em Portugal pelo tempo que quiser.

Nas diversas viagens que fiz desde 2008 tive sempre a preocupação de não extrapolar o tempo máximo concedido para a permanência como turista que é de três meses no máximo.  Mas eu queria mesmo era ter liberdade de permanecer por lá o tempo que quisesse e durante a minha última estadia  descobri através de uma amiga da  Sylvinha, minha filha,  a existência de um visto permanente para pessoas aposentadas que reúnam determinadas condições.

Busquei informações que já passei parcialmente em postagens anteriores, juntei tudo que era necessário e parti para o Consulado de Portugal aqui no Rio de janeiro.  Mais abaixo vou apresentar uma parte das informações oficiais fornecidas pelo site do Consulado mas já vou adiantar alguns detalhes importantes:

Para se requerer  este visto primeiro é necessário reunir um determinado número de documentos que estão relacionados nestas intruções  e sòmente depois de  estar com tudo 100% em mãos é que se deve agendar uma entrevista no Consulado para dar entrada na solicitação.


As informações oficiais são as seguintes:





Visto de Residência

Para consultar a legislação em vigor, clique nos links abaixo:
Lei 23/2007 de 4 de julho (art. 58 a 64) e respectivas alterações – definem as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português, bem como o estatuto de residente de longa duração.
Decreto-Regulamentar n.º 84/2007 de 5 de novembro (art. 24 a 34) e  alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2013 de 18 de março regulamentam a lei 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do Território Nacional.

FAMILIARES
Os familiares brasileiros do(a) solicitante do visto principal não necessitam solicitar visto para acompanhá-lo(a). Caso seja autorizado o visto principal, os familiares brasileiros deverão regularizar a sua situação no SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiraswww.sef.pt logo que chegarem a Portugal. Esses familiares deverão estar devidamente documentados e ter seguro de saúde. A relação dos documentos necessários é encontrada no site do SEF (www.sef.pt), entidade competente para tal.

AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA COM DISPENSA DE “VISTO” DE RESIDÊNCIA (Art.122)
Consulte a legislação a respeito, clicando aqui (artigo 122).
Quando os familiares do(a) solicitante do visto principal forem de uma nacionalidade
que exija visto para entrar em Portugal
após a autorização do visto principal eles
devem solicitar, no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, o visto de Curta
Duração para que possam acompanhar o(a) detentor(a) do visto principal.

VALIDADE DO VISTO
O visto de residência é válido por quatro meses e para duas entradas em território nacional, podendo ser prorrogado em Portugal no SEF  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O(A) titular do visto de residência válido deverá apresentar-se ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras www.sef.pt  para requerer a autorização de residência.

PRAZO PARA CONCESSÃO DO VISTO
O prazo é de aproximadamente 30 dias, contados a partir da instrução do pedido.
A instrução só é executada após a entrevista e com toda a documentação correta.
Depois de autorizado, o visto só será concedido mediante apresentação do título de transporte de regresso (passagem), que deverá ter a validade mínima de 120 dias ou a mesma validade do período do visto. A exceção são os casos de vistos para Investigação Altamente Qualificada.
A retirada do visto deverá ser feita pessoalmente, pelo(a) requerente, que deve trazer o passaporte original com o qual apresentou o pedido de visto.

DOCUMENTOS A ENTREGAR:
Após reunir todos os documentos abaixo (e somente depois disso), o(a) requerente deve acessar o Formulário de Pedido de Visto, clicando aquie preenchê-lo corretamente.
Atenção: o item 25 (duração da estadia) deve ser preenchido com 90 (dias). Esse número será alterado depois da entrevista. Do contrário, será gerado um erro.

DOCUMENTOS A APRESENTAR NO DIA DO AGENDAMENTO:
1. Formulário de pedido de visto preenchido e impresso (ver parágrafo acima);
2. 1 foto 3×4 colorida, atual, com fundo branco e liso e com boas condições
de identificação do(a) requerente;
3. Passaporte original e fotocópia das páginas de identificação (em que aparecem o nome do titular e sua foto) e de todas as folhas utilizadas. Autenticar em cartório somente as páginas de identificação. A validade do passaporte deverá ser superior em três meses à validade do visto.
4. Original e fotocópia autenticada da carteira de identidade (RG, se for brasileiro, ou RNE, se for estrangeiro. A validade do Título de Residência (RNE) deve exceder em 90 dias
o término do visto;
5. Certidão de antecedentes criminais, com menos de 90 dias, emitida pela Polícia Federal, com reconhecimento em cartório da assinatura que constar no documento.  Se a certidão tiver sido emitida pela internet (www.dpf.gov.br), será necessário imprimir também a sua validação e posterior legalização no Itamaraty, situado à Avenida Marechal Floriano 196, Centro, Rio de Janeiro;
6. Certidão de antecedentes criminais, com menos de 90 dias, emitida pela Polícia Civil, com reconhecimento em cartório da assinatura que constar no documento. Se a certidão tiver sido emitida pela internet (www.pai.rj.gov.br), será necessário imprimir também
a sua validação;
7. Seguro de saúde internacional particular ou PB4, caso seja beneficiário(a) do INSS. Neste caso, dirigir-se a Acordos Internacionais, à Rua México 128, térreo, Centro,
Rio de Janeiro;
8. Comprovante das condições de alojamento em Portugal. Exemplos: convite para morar em casa de parentes ou amigos, que deverá ser feito na Junta de Freguesia da área em que vai residir; ou documento que comprove a posse de um contrato de aluguel de casa ou título de propriedade do imóvel, em nome do(a) requerente.
9. Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras consultar o registro criminal
português do(a) requerente, exceto para menores de 16 anos.
Clique aqui para obter o modelo;
10. Declaração de estar ciente de que não deve viajar para Portugal sem possuir o visto necessário. Clique aqui para obter o modelo;
11. Declaração do(a) requerente, especificando suas atribuições profissionais, período que pretende permanecer em Portugal, local de alojamento e referências em Portugal;
12. Comprovante de residência em nome do(a) titular, do cônjuge ou do responsável;
13. Documentos que fundamentem o pedido do visto, de acordo com a legislação em vigor. Comprovante da existência de meios de subsistência em Portugal durante o período de permanência. A seguir, alguns exemplos:


Eles dão um prazo de 60 dias para conceder ou negar o visto e no meu caso aguardei uns trinta dias quando me comunicaram a concessão do visto e solicitaram minha presença no Consulado.

Lá recebi meu passaporte com um visto de residência válido por quatro meses à partir da data que informei que iria viajar, e recebi a instrução para comparecer a SEF  para finalizar o procedimento e receber o documento oficial de residente permanente.

Eu irei acompanhado da Eliete, minha esposa, e para familiares do solicitante não há necessidade deste visto antecipado mas quando chegar a Portugal o familiar também deverá comparecer a SEF, apresentar uma série de documentos e também receberá uma autorização de residência.

Então é isso, senhores aposentados.  Alguém me acompanha nesta nova categoria de residente permanente de Portugal com muitos direitos garantidos, inclusive assistência médica e hospitalar em função de acôrdo do nosso INSS com o de lá e isenção de impostos por dez anos.

Façam as contas e vejam se compensa.  Pra mim já compensou.

Um abraço e até a próxima postagem.

Eu ia me esquecendo, no dia 28 de março de 2016 estarei partindo para a minha 5ª temporada em Portugal, sendo que agora na condição de residente permanente com data para regressar em aberto...

99 comentários:

  1. Amanha vou postar os documentos que fundamentam o pedido, aguardem...

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    1. Ola Ugo,
      Parabéns! Seu blog está muito bom e ajudou muito.
      Também estou pensando em me mudar ainda estou em duvida se par Itália ou Portugal. Eu e meu marido temos cidadania italiana. Estou pensando em Portugal porque sou psicóloga e sei que posso revalidar meu diploma por isso estou buscando todas as informações possíveis.
      Boa sorte para vocês.

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  2. Obrigada pelas informações muito bem explicado

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Parabéns , me faltam ainda 12 anos a cumprir mas já venho me preparando para essa mudança ,mas como é feita a soma das rendas para essa autorização.

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    1. Olá Fabiano:

      Doze anos passam rápido, amigo.

      A legislação que permite a concessão deste visto determina a compravação de uma renda mínima do equivalente a 500 euros que é o salário mínimo de portugal.

      Além da condição de aposentado você deve apresentar este rendimento mínimo que pode ser a soma da aposentadoria, renda de locação de imóvel e renda de aplicações financeiras, como de caderneta de poupança, por exemplo.

      O solicitante aposentado pode levar mais dois parentes diretos, como esposa e filhos e, nesse caso, deverá comprovar renda de mais 250 euros por cada parente. Se a esposa tiver alguma renda poderá entrar neste cálculo também.

      Nos vemos em Lisboa em 2028!!!

      Abs.

      Ugo

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    2. Olá Fabiano:

      Doze anos passam rápido, amigo.

      A legislação que permite a concessão deste visto determina a compravação de uma renda mínima do equivalente a 500 euros que é o salário mínimo de portugal.

      Além da condição de aposentado você deve apresentar este rendimento mínimo que pode ser a soma da aposentadoria, renda de locação de imóvel e renda de aplicações financeiras, como de caderneta de poupança, por exemplo.

      O solicitante aposentado pode levar mais dois parentes diretos, como esposa e filhos e, nesse caso, deverá comprovar renda de mais 250 euros por cada parente. Se a esposa tiver alguma renda poderá entrar neste cálculo também.

      Nos vemos em Lisboa em 2028!!!

      Abs.

      Ugo

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    3. Espero que sim , torcendo para o euro estabilizar e que essas condições não mudem , preparo uma viagem para o ano que vem para conhecer Portugal , até agora só conhecemos por fotos e imagens na net , felicidades .

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  5. Parabéns . Pretendo ir pra Portugal antes de estar aposentado , até pq tenho 19 anos rsrs . Sucessos e que aproveite ao máximo esse País .

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  6. Olha estou aqui a dez meses com esse visto
    Quando vc vai ao SEF eles te dao um ano e vc recebe um cartao como residente temporario Apos um ano renova para dois e depois mais dois e assim vc tera o cartao de residente permanente e o passaporte de Portugal dupla cidadania.por enquanto tenho apenas dez meses e vou renovar para dois anos breve.Bem eu depois que cheguei aqui descobri que tenho que fazer uma declaracao de saida permanente do Brasil.Descobri que no Brasil irao descontar 25% do meu salario ao ser transferido para Portugal.Terei que fazer isso pois terei que transferir meu titulo e ainda fazer a prova de vida no consulado todo ano.Entao deve se pensar muito bem sobre tudo isso.Estou ate pensando em retornar ao Brasil pois e muito esse valor de 25% mensal.Isso e para quem tem muito dinheiri mas vivendo de aposentadoria do governo brasileiro e muito desconto
    Sim aqui e otimo seguro e os portugueses educadissimos mas tem esses problemas que estao me deixando chateada

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    1. Prezada Lia, acabei de me aposentar e estou querendo fazer o mesmo, adquirir a autozização de residência português para poder ficar além dos 3 meses como turista.
      Me preocupou a questão da saída permanente

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    2. Não é possível continuar recendo o salário no Brasil e fazer saques em caixas eletrônicos à medida que necessitar do dinheiro?

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    3. Eu faco isso e continuarei fazendo ate completar cinco anos e obter a cidadania permanente.Ate la pode ser que os politicos do brasil vote contra essa lei ridicula que pensa estar obrigando um cidadao a viver nesse vergonhoso pais.Isso e escravidao.Depois pagarei a multa por nao ter feito a declaracao de saida definitiva.Acho que pra quem compra bens no exterior e ate certo mas para quem quer viver melhor e ter qualidade de vida vivendo com um salario de aposentada e ridiculo.E mais um golpe do governo
      FHC vive em Paris namorando novinhas e foi na epoca dele que a lei foi criada.

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    4. Achei uma noticia boa em relacao aos 25% .Os paises que tem acordo com Brasil nao faz essa cobranca.Nao sei o que e correto.Sendo assim prefiro fazer como faco .

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    5. Achei uma noticia boa em relacao aos 25% .Os paises que tem acordo com Brasil nao faz essa cobranca.Nao sei o que e correto.Sendo assim prefiro fazer como faco .

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    6. http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2007/Perguntas/EXTERIOR.htm

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    7. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=608052

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    8. Oi Lia:

      Suas dicas estão sendo de grande valia para o blog, sempre muito esclarecedoras.

      Agradeço muitíssimo sua valiosa colaboração.

      Muito obrigado mesmo e continue com a gente.

      Abs.

      Ugo

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  7. Olha estou aqui a dez meses com esse visto
    Quando vc vai ao SEF eles te dao um ano e vc recebe um cartao como residente temporario Apos um ano renova para dois e depois mais dois e assim vc tera o cartao de residente permanente e o passaporte de Portugal dupla cidadania.por enquanto tenho apenas dez meses e vou renovar para dois anos breve.Bem eu depois que cheguei aqui descobri que tenho que fazer uma declaracao de saida permanente do Brasil.Descobri que no Brasil irao descontar 25% do meu salario ao ser transferido para Portugal.Terei que fazer isso pois terei que transferir meu titulo e ainda fazer a prova de vida no consulado todo ano.Entao deve se pensar muito bem sobre tudo isso.Estou ate pensando em retornar ao Brasil pois e muito esse valor de 25% mensal.Isso e para quem tem muito dinheiri mas vivendo de aposentadoria do governo brasileiro e muito desconto
    Sim aqui e otimo seguro e os portugueses educadissimos mas tem esses problemas que estao me deixando chateada

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    1. Ola Lia:

      Muito obrigado por agregar informações tão importantes.

      Me informe, por gentileza, quando você compareceu no SEF precisou apresentar mais algum documento além do passaporte com o visto de quatro meses?

      Atenciosamente

      Ugo Esteves

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    2. Boa tarde sim precisa do NIF comorovantes de como vc se sustenta aqui Eu entreguei minha declaracao de IR mais um documento que prova sua aposentadoria comprovante de residencia pode ser aluguel aqui em PT e o numero de utente que vc se inscreve em um posto de saude de sua morada.Paguei 45 euros acho .Aqui comida e muiiiito barato.Moro em Fatima e alugueis aqui tambem e muito barato.Morar em cidade pequena e mais barato.

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    3. Lia felicidades , lendo seu post fica a pergunta ? Com uma renda de 2.000 euros , eu , esposa e uma filha, teríamos uma vida tranquila em Portugal , não quero luxo apenas que não falte nada em casa , pra vc que já mora aí , acho que me passaria uma visão mais correta do custo de vida , desde já agradeço.

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    4. Fabiano sim muito bem.Eu moro no interior de Portugal na regiao de Fatima.Nessa regiao vc vera apartamento de 2 ou 3 quartos para arrendar mobiliado de 300 400 euros .Comida e ate ridiculo dizer porque e praticamente de graca.Nao converte pois vc recebera ja convertido aqui.Imagino que vc e sua familia (3) pessoas cozinhando em casa gastara no maximo 300 euros .Luz gas gas telefone internet uns 120 .Voce com 2000 euros vivera muito bem
      A vodafone tem um plano com mais de 90 canais internet ilimitado telefone residencial por 26 euros mensais
      Nao hesite porque vc vai viver bem e tranquilo.Olhe no olx.pt imoveis nas regioes do interior Minha regiao e Santarem ourem fatima

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    5. Obrigado Lia por sua resposta , amadureço essa ideia e fico mais tranquilo com suas informações , acho importante pensar em segurança para a família ,infelizmente o Brasil hoje neste quesito está impraticável.Felicidades para você e muita saúde para aproveitar Portugal.

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  8. Pois eu sou aposentado e vim para o Brasil. Tenho visto permanente e penso passar aqui os(melhores) resto dos meus anos. Mas a burocracia no Brasil é um pouco mais elástica... e notei nos funcionários apoio e disponibilidade para me explicarem tudo direitinho. O que, duma forma geral, não acontece em Portugal, onde há sempre a falta de um papel para finalizar o processo. Parabéns, no entanto, pelas amáveis palavras com que fala do meu País! Boa estadia!

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  9. Ola Lia, bom dia!

    Após ler um dos seus comentários pesquisei a respeito da taxação de 25% sobre remessas para o exterior e conclui que a cobrança será especificamente para compras efetuadas no exterior e pagamento de serviços.
    No nosso caso de remessa para manutenção no exterior continuará como atualmente, somente os 6,37% referentes ao IOF...
    Salvo engano, a "fisgada" do leão e só essa...rsrsrs..

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    1. Infelizmente Ugo a taxação de 255 é real nesta matéria consta o decreto . Isenção de IR para envio de dinheiro ao exterior não é renovada - InfoMoney
      Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/turismo/noticia/4511344/isencao-para-envio-dinheiro-exterior-nao-renovada

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    2. Sim eu li hoje coincidentemente que essa cobranca sao para pessoas que vivem em paises que nao tem acordo com Portugal.Mas procure ler mais e vera que existe pessoas falando que sao taxadas em seus salarios minguados ate .Nao somente para quem faz compras .Li varios artigos de aposentados falando e reclamando.Ate assinei um abaixo assinado contra essa lei e nesse abaixo assinado esta descrito que o desconto e tambem nos salarios recebidos no exterior apos fazer a declaracao de saida definitiva do Brasil

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  10. Digo 25% de IRPF não só para turismo mas para residentes no exterior também.

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  11. Oi Fabiano, infelizmente não guardei a matéria que fala sobre a incidência deste novo imposto e na qual me baseei.

    Se realmente for assim fica inviável enviar recursos para o exterior para manutrncao. Os 6,36% do IOF já considero um absurdo, imagina mais essa perda.

    No meu caso, por exemplo, já tenho isenção de IR sobre uma boa parte da minha renda em função da idade.
    Jogar essa vantagem fora seta impensável.

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  12. http://pages.koetzadvocacia.com.br/retencao-na-aposentadoria-de-brasileiro-no-exterior

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  13. Vi esse escritorio na internet Entao penso que ja e um caminho para quem pensa ou esta no exterior .

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  14. Senhor Ugo e Sra. Lia Bom dia e obrigado por postarem esclarecimentos sobre viver em Portugal e ser roubado pelo governo brasileiro com seus impostos e praticamente querer obrigar o cidadão brasileiro que busca uma melhor qualidade de vida permanecer escravizado pelas suas incompetências. Mas vamos aos fatos e minhas atuais dúvidas: Dentro de um ano e dez meses vou me aposentar, por ser militar meus proventos continuarão a ser depositados na minha atual conta corrente (Banco do Brasil), minha dúvida é, serei taxado em mais 25% sobre os meus proventos ou poderei abrir uma conta no Banco do Brasil em Portugal e transferir meus proventos sem muitos problemas, apenas pagando as taxas devidas de IOF que já não são baratas ? já pago um imposto de rende bem caro e ser sobretaxado é um absurdo. Soube que há brasileiros em Portugal que estão conseguindo na justiça derrubar essa sobretaxa. Parabéns pelos POSts e obrigado pela atenção.

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  15. Ola Wagner, bom dia!

    Grato pelas palavras elogiosas.

    A informação mais recente que tenho foi fornecida pela minha filha Sylvia que e gerente de uma das agências do Bradesco aqui no Rio de janeiro esclarece que aposentados que recebem sua aposentadoria aqui no Brasil e transferem para Portugal estão isentos deste imposto de renda de 25%, estando sujeito, no entanto, ao famigerado 0,36% de IOF.

    Solícito mais uma vez a colaboração da Lia sobre a condição de quem recebe diretamente em Portugal.
    Como ela já está lá, acredito que tenha condições de esclarecer essa sua dúvida que passou a ser minha também.

    Um grande abraço.

    Ugo Esteves

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  16. Estou a um ano em pt precisamente em Fatima.Eu sou funcionaria publica aposentada e recebo pelo BB no Brasil.Deixei uma procuracao de amplos poderes cartao do BB com ela comigo tenho o cartao travel money do banco rendimento.O que faco? Uso internet bank compro euros on line e pago on line.Faco minha declaracao de IR no Brasil pois esse documento pra mim aqui e o mais importante por causa da residencia que agora irei renovar por mais dois anos depois mais dois e entao terei a residencia permanente.Assim pago minhas contas e vivo muito bem aqui.Postei um site de advocacia que e especialista no assunto dos 25% Nao fiz a declaracao definitiva ainda e farei somente quando for mesmo obrigada .Nao transferi meu pagamento para PT pois aqui BB tem somente em Lisboa e Porto se nao me engano.Ficaria dificil ir todo mes a essas cidades e receber.

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  17. Minha filha tem a procuracao dita acima.E bom deixar alguem pra resolver alguma coisa pra vc no Brasil.

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  18. Minha filha tem a procuracao dita acima.E bom deixar alguem pra resolver alguma coisa pra vc no Brasil.

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  19. Olá Ugo, Bom dia!
    Estou seguindo seu maravilhoso blog. Você poderia nos dar uma ideia sobre os temas abordados na entrevista no Consulado de Portugal? Gostaria de saber se trata-se apenas da conferência dos documentos e requisitos financeiros para dar entrada no visto ou se é uma entrevista mais subjetiva.
    Obrigado por compartilhar conosco tantas informações úteis. Felicidades!

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    1. Acho que a entrevista seria um tema interessante para um novo post.

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    2. Boa noite Jana.Posso lhe responder .Fiz tudo em BH no consulado de Portugal.Apenas entreguei os documentos exigidos e fiz uma ligeira carta ao Consul argumentando o porque eu queria viver em Portugal.O visto so saiu 31 dias depois e nao 20 como falam.

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    3. Obrigado Lia.
      Seremos mais um casal a unir-se ao grupo dos que desfrutam das belezas de Portugal. Nos veremos em breve! Um abraço.

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    4. Olá Jana, boa noite!

      Desculpe a demora na resposta mas eu ainda não tinha visto a sua pergunta.

      A minha entrega de documentos foi muito tranquila. O mais importante é prestar bastante atenção na documentação solicitada e só agendar a entrevista depois que estiver com absolutamente toda a documentação disponível.

      No dia e hora agendado compareci ao Consulado de Portugal no Rio de janeiro, recebi uma senha de atendimento e fiquei aguardando num grande salão com muitas cadeiras bem parecido com uma sala de cinema.

      Depois de alguma espera fui chamado e me dirigi a uma sala de atendimento onde um funcionário administrativo, não um cônsul, recebeu e conferiu atentamente toda a documentação.

      Depois da verificação imprimiu um boleto bancário para pagamento da taxa de serviço e informou que o andamento do processo seria 48hs após o pagamento do boleto.

      Imediatamente compareci a uma agência bancária, efetuei o pagamento, retornei ao Consulado e entreguei para o mesmo funcionário o boleto pago.

      Trinta dias após esta data recebi um email avisando que o visto tinha sido concedido e que deveria retornar ao consulado de posse do passaporte para receber o comprovante do visto na página própria existente nesse documento.

      Agora vou viajar para Portugal no final de março e lá terei que comparecer ao SRE para finalizar o procedimento e receber uma carteira de Residente Permanente.

      Depois que tiver finalizado o processo irei postar todas as informações.

      Obrigado pelo interesse e permaneço a sua disposição para o que for necessário.

      Grande abraço.

      Ugo Esteves

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    5. Ugo nao e SRE e sim SEF e a carteira nao e de residente permanente mas temporario
      Voce faz a renovacao desse visto por um ano depois dois e depois mais dois total cinco anos so entao recebera a carteira de residente permanente.Essa carteira voce podera viajar para todos os estados da area Shengen mas junto com seu passaporte brasileiro
      Eu somente fui fazer essa carteira e a renovacao por um ano proximo ao termino de 4 meses .Vou agora em junho renovar para dois anos.Sempre e exigido os mesmos documentos que voce levou para o primeiro visto.O atestado de saude aceitaram meu PB4 mas e preciso fazer a inscricao no posto de saude de seu bairro.Comprovante de endereco em Pt que pode ser aluguel.Comprovante de rendimento pois o que lhe garante em PT e seus rendimentos.

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    6. Desculpe nao estados mas paises .

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  20. Olá, Hugo. Também fiquei muito interessado sobre a possibilidade de residir em Portugal, mas esse desconto de 25% realmente é um balde de água fria, já que sou também servidor público aposentado. Um grande abraço.

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  21. Olá, Hugo. Também fiquei muito interessado sobre a possibilidade de residir em Portugal, mas esse desconto de 25% realmente é um balde de água fria, já que sou também servidor público aposentado. Um grande abraço.

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  22. Oi Lia, bom dia!

    Já enviei uma resposta a sua última postagem via email e pensei que irira aparecer aqui mas como não está constando vou reproduzir aqui o que disse nessa resposta.

    Primeiramente querer agradecer mais uma vez sua participação extremamente importante. Você tem enriquecido permamentemente o conteúdo do blog sempre com comentários e informações muito esclarecedores.

    Agora, por exemplo, ao meu corrigir a sigla do orgão que trata do procedimento e, também, ao tipo de visto que se alcança, não o visto permanente mas sim um visto provisório que deve ser renovado até completar 5 anos, você foi bastante esclarecedora.

    Vou aproveitar para confirmar contigo a documentação que solicitaram aí na primeira entrevista.

    Eu deixei todos os documentos exigidos aqui no Consulado de Portugal no Rio de janeiro como certidões policiais, comprovantes de rendimento, etc. Será que vão exigir estes documentos aí também?

    Agradeço o envio destes novos esclarecimentos.


    Um grande abraço


    Ugo Esteves

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  23. Bom dia Ugo Esteves Quando chegar em Portugal voce precisa tirar o NIF que e tipo um CPF do Brasil.Eu tirei no segundo dia aqui e nao sei lhe dizer se voce precisara de alguem de Portugal para assinar por voce.Eu tive o senhor que me arrendou minha primeira morada aqui.Por isso nao sei lhe dizer mas este e um documento que sem ele vc nao faz nada aqui.Vc tera 4 meses de imediato que vc devera agendar em um posto onde a sua residencia pertence.Esse agendamento e para renovar seu visto para primeiramente um ano.Tem que agendar .Os documentos que me pediram foram passaporte NIF comprovante de morada que pode ser ate mesmo um quarto mas tem que ter um comprovante .Prova de onde vem meu salario eu apresentei meu extrato anual de IR ultimo.Prova que sou aposentada eu levei o Diario Oficial do estado onde foi publicado minha aposentadoria.Nao tinha feito o registro de utente no posto medico e eles pediram mas aceitaram o PB4 ate eu fazer o que tenho agora.Tem uma taxa que paga na hora acho que nao chega a 50 euros .Vc tira foto la como para o passaporte e com 7 dias recebi minha carteira de residente temporario em casa pelo correio.Vc vai amar aqui .Comida e muito barato.Tranquilidade e seguranca sem dizer da enorme educacao dos portugueses.Sorriem muito e estao sempre felizes.Qualquer coisa e so perguntar Felicidades

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  24. So um lembrete mesmo sendo residente temporario e com a carteira em maos vc viaja por todos os paises da area sempre com passaporte brasileiro.

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  25. So um lembrete mesmo sendo residente temporario e com a carteira em maos vc viaja por todos os paises da area sempre com passaporte brasileiro.

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  26. Sr. Ugo, boa tarde! É a minha primeira participação aqui, achei a sua iniciativa bastante interessante. Com o intuito de acrescentar informações, pois estou estudando o assunto para mudar com minha família para Portugal, sei de Medida Provisória 713, de 01 de março de 2016, que reduz, até 2019, a alíquota para 6%.

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  27. Com qual documento tu conseguiu comprovar a aposentaria e a garantia de recebimento em portugal, pois o problema é que a aposentaria da minha esposa é de funcionário público municipal e o convenio é pelo inss....

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  28. A certidão de antecedentes da PF tem que passar pelo Itamaraty se for reconhecida em cartório

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    1. Eu nao fiz assim
      Tirei na internet e levei ao EREMINAS em Belo Horizonte .

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  29. Sei que hoje era tua entrevista com o SEF deu tudo certo

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  30. Eugenio eu sou funcionaria publica estadual
    Eu entreguei no consulado de BH o meu Imposto de renda anual e logo estando aqui eu obtive o visto para um ano com o mesmo documento pois eu vim em abril de 2015 Estarei renovando para dois anos em julho desse ano e ja tenho o meu IR desse ano tambem.No Consulado levei o diario oficial onde esta escrito a minha nomeacao na epoca e que comprova meu trabalho tambem agora aposentada
    Qualquer duvida se eu puder responder sera com muito prazer ajudar.

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    1. Muito obrigado, os bancos de Portugal aceitam o IR como comprovante de rendimentos, existe a possibilidade de adquirir apartamento financiado, e se 1200 euros da para um casal...

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    2. 1200 mensais descontando taxas de envio de dinheiro para o exterior, contando uma cotação de 4,50

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    3. 1200 mensais descontando taxas de envio de dinheiro para o exterior, contando uma cotação de 4,50

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    4. Muito obrigado, os bancos de Portugal aceitam o IR como comprovante de rendimentos, existe a possibilidade de adquirir apartamento financiado, e se 1200 euros da para um casal...

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  31. Coloque sempre posts com seu dia a dia , vc vai alugar uma casa só pra voces ? ou vai continuar com o aluguel daquele imovel que vc colocou fotos ? Desejo que tudo de certo , tenho dupla nacionalidade e gostaria muito de poder tambem um dia morar aí , tambem amo Lisboa .

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    1. Oi Carminda, boa tarde!

      Está e a quinta vez, desde 2010, que venho passar temporadas em Portugal e pela terceira vez ficarei num quarto deste apartamento que partilhei as fotos.

      O Mário, proprietário, tem uns dez apartamentos espalhados por diversos bairros de Lisboa mas tenho dado preferência sempre a eese que mostrei. Já me acostumei a ele, entre outros motivos, pela localização.

      Eu já contei para ter certeza, da porta do meu prédio caminho exatamente 25 passos até chegar a entrada do Metro Alameda.
      Isso pra mim é muito importante é esta estação tem duas linhas, o que me coloca rapidamente em qualquer ponto da área central de Lisboa.

      Com o passe de transporte público no valor de 26 euros por mês posso utilizar o metro, o elétrico, o autocarro, o elevador e os ascensores, dentro da área central ilimitadamente por um mês.

      A localização é muito importante é eu dou valor a isso

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    2. Oi Carminha, só uma complementação. Como os termos são diferentes dos utilizados aí no Brasil, deixe-me fazer uma pequena "tradução":

      Metro - Metrô

      Eléctrico - bondinhos

      Autocarros - Ônibus

      Comboios - Trens

      Elevador - Elevador

      Ascensores - Tipo de bonde que utiliza plano inclinado.

      Linguas iguais, termos diferentes para a mesma coisa...Coisas de Brasil e Portugal...

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  32. Estão descontando da sua aposentadoria os 25% ? se não, como fez para isso? Abçs

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  33. Ola Italo, bom dia!

    Somente na semana passada eu concluí o processo de Residente Permanente.

    Cheguei a Lisboa em 29 de março, comparecimento ao SEF em 06.04.16, mas faltou o documento Atestado de Moradia que providenciei na Junta da Freguesia, e voltando ao SEF finalmente finalizei está fase tendo tirado foto, impressão digital, pago taxa, enfim, concluí está fase e deverei retornar la a partir de 04.05.2016 para receber minha carteira de Residente Permanente com validade de um ano.

    Está parte de movimentação financeira ainda não cuidei mas, segundo informações que busquei na agência do BANCO do Brasil de Lisboa a melhor forma que me pareceu foi receber a aposentadoria por intermédio do BB e fazer retiradas num caixa automático existente na agência. Usando esta forma terei despesas somente de uma taxa por operação, ficando livre de qualquer tributação por se tratar de saque e não transferência, isto segundo a funcionária que me atendeu e deu diversas opções, sendo esta a melhor
    Mas está e uma informação primária, servindo apenas como comentário.
    Quando finalizar esta parte irei postar com detalhes está importante fase.

    Muito obrigado pelo interesse e participação.

    Att

    Ugo Esteves

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  34. Bom dia Estou em Portugal a um ano e agendei para o dia 24 de junho renovar meu visto de residencia temporaria por dois anos agora.Eu recebo pelo BB.Atraves de interner bank faco um TED para uma casa de cambio ou seja com o aplicativo da casa de cambio eu posso ver a qualquer momento a cotacao do euro.Eu tenho um cartao dessa casa a 5 anos porque eu sempre viajei para o exterior e tenho varios cartoes em varias moedas.Assim atraves do app eu compro euros e pago atraves de TED.Nao fiz nada e nao vou fazer .Assim eu tenho meu salario aqui.

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  35. Ola Lia, boa tarde!

    Mais uma vez agradeço suas sempre objetivas informações que só tem enriquecido e, por vezes, até corrigido minhas postagens.

    Sobre essa sua última dica de recebimento de valores da sua aposentadoria peco-lhe a gentileza de informar a casa de câmbio que você cita na sua postagem. Certamente com a experiência que você tem com a casa isso traz uma certa tranquilidade para quem se interessar em usar esta modalidade.

    Um abraço e mais uma vez muito obrigado por enriquecer o blog com participações tão importantes.

    Att

    Ugo Esteves

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  36. Boa tarde sim eu uso a cinco anos e Cotacao pelo Banco Rendimento.Sempre viajei para Inglaterra tenho agora dois cartoes em euro e um em libra
    Atraves do internet banking eu vejo a cotacao e compro on line a moeda no dia em que esta com a cotacao boa .Essa casa de cambio tem um aplicativo tambem.Eu tenho do BB e dessa casa.Nunca tive problemas.Tenho um na bandeira VISA e outro MASTERCARD Ele tem validade de 5 anos.Qualquer duvida me pergunte.Quero ajudar no que eu puder a todos que estao fora ou querendo sair do Brasil.

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    1. Ola Maria, boa tarde!

      Fico feliz em saber que cada vez mais pessoas estão aumentando seus conhecimentos sobre os temas aqui apresentados e discutidos.

      Muitíssimo obrigado e volte sempre.

      Att

      Ugo Esteves

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  37. Boa noite Lia, Ugo e todos que estão participando.
    Acompanhei os comentários de vocês e adorei, já estou até me sentindo um pouquinho em casa. Eu também estou em processo de mudança e fiquei muito feliz por ter uma comunidade brasileira tão legal, Abraços a todos.Conceição.

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  38. bom dia esta realmente tendo esse desconto de 25% para manutençao de residente?desde ja um abraço!

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    1. Ola Talita, boa tarde!

      Desculpe, mas não entendi a pergunta. A que desconto você se refere, não estou sabendo do que se trata.

      Por gentileza, explique sobre o que se refere para que eu ou qualquer outra pessoa com acesso ao blog possa dar-lhe uma resposta correta.

      Att.

      Ugo Esteves

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  39. Ugo, boa tarde!
    Hoje felizmente tomei conhecimento de seu Blog. É muito interessante, principalmente pelas suas postagens e das outras pessoas.
    Estou aposentado a 05 anos e meu desejo é morar em Portugal. Recebo aposentadoria do INSS e de uma Previdência Privada.
    Assim gostaria de saber qual o documento que a Embaixada de Portugal no Brasil pede para comprovar os meu rendimentos? Pode ser a minha Declaração de Imposto de Renda?
    Desde já agradeço. Um abraço.

    Nivaldo Soares Ribeiro

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  40. Boa noite Lia!

    Fiquei feliz em ler seus comentários (orientações).
    Ainda este mês, pretendo dar entrada em meu pedido de visto para aposentado.
    Tenho procurado informações sobre aluguel de
    apartamento, dando preferência à região de Oeiras/Lisboa; e tenho visto também algumas opções de escola para meu filho de 11 anos. Sobre isto principalmente, e tudo mais, pode me dar alguma dica (tipo, escola pública ou particular)?
    Outra situação que é importante para nós é ter um clube onde meu filho pode continuar treinando tênis.
    Vislumbrei, também, a possibilidade de comprar um apartamento financiado, invés de alugar.
    Desde já, muito obrigado.
    Paulo Henrique

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  41. Bom dia Paulo Olha EU nao posso dizer nada sobre escolas pois EU nao tenho filhos aqui frenquentando uma escola e tambem sobre clube Dr esportes. Felicidades

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  42. Obrigado, Lia! Agora, sem se preocupar em trabalhar, qual cidade você sabe ser mais interessante para uma criança de 12 anos ter melhores oportunidades de estudo. Além, escola particular é significativamente melhor que o público?
    Mas uma vez obrigado!

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  43. Obrigado, Lia! Agora, sem se preocupar em trabalhar, qual cidade você sabe ser mais interessante para uma criança de 12 anos ter melhores oportunidades de estudo. Além, escola particular é significativamente melhor que o público?
    Mas uma vez obrigado!

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  45. Boa tarde.Sim voce deve agendar pela internet Vc deve saber onde pois depende de onde vc mora
    Seu tempo aqui comeca a partir desse dia que voce vai ao SEF para pedir o visto por um ano depois dois e mais dois.

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  47. Senhora Lia, a senhora sabe que se tiver rendimentos superiores à 8.500 euros anuais terá que entregar declaração de IRS? A senhora sabe que para ter a isenção de IRS sobre os rendimentos obtidos no Brasil precisará anexar o "Atestado de rendimentos auferidos no Brasil", emitido pela Receita Federal brasileira? Como fará para solicitar o Atestado se não declarou a saída definitiva? Agradeço se puder esclarecer como fará para resolver esse impasse...

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    1. Olha somente hoje vi sua duvida.Um dos itens para visto de residencia em PT pode se apresentar o IR declarado no BR.Estou dentro da lei e isso nao e somente para brasileiros .Eu faço minha declaraçao no BR e para o SEF esta tudo ok.Ja estou a quase 3 anos aqui e estive a renovar este visto por 2 vezes.Tenho conta e cartao de debito/credito aqui apresentando este documento.Leia a insencao de IRS para pessoas em minhas condiçoes.

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    2. Meus rendimentos sao do Brasil sou aposentada e aqui nao trabalho.No SEF estou em conformidade com as leis.

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  48. Boa noite Me perdoe mas somente hoje eu pude ver sua duvida.Vc fala da declaracao de Imposto de Renda? Eu faco ai no Brasil pela internet Minha contadora faz tudo pela internet.Eu imprimo aqui pois ela me envia por email.

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  49. Boa noite Me perdoe mas somente hoje eu pude ver sua duvida.Vc fala da declaracao de Imposto de Renda? Eu faco ai no Brasil pela internet Minha contadora faz tudo pela internet.Eu imprimo aqui pois ela me envia por email.

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  50. Não, dona Lia... me refiro à entrega da declaração de IRS (o imposto de renda português). A senhora deve declarar em Portugal como qualquer cidadão residente. Mas esquece... mas prevejo problemas com as Finanças portuguesas. Sugiro que se informe mais sobre isso, pois percebi que a senhora não tem noção alguma das penalidades. Procure um contabilista confiável para lhe orientar, ok? Abraços.

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  51. Já dei entrada no visto.
    Realmente eu posso sacar meu dinheiro em caixa eletrônico em Portugal. Mas, e quanto a apresentação de rendimentos ao Governo português, é necessário? Se sim, é feito com a apresentação de cópia do IR feito aqui no Brasil, ou com uma declaração específica em Portugal?

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  55. Boa tarde, Lia!
    Explicque,por favor, o que devo fazer em relação ao IR. Eu pago na fonte aqui no Brasil. Como faço para não recolher mais 25% para Receita FEderal.?

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  56. Boa noite, Hugo!
    Muito obrigado pelas valiosas dicas!
    Já recebi meu passaporte com visto de residência para aposentado.
    Viajo em meados de março para Portugal e tenho até a primeira semana de abril para comparecer ao SEF.
    Tem alguma dica para me dar sobre o processo que encontrarei no SEF?
    Sobre aluguel de apartamento?
    Ficarei hospedado, no primeiro momento, em Sintra, mas pretendo residir em Algarve. O quem tem a orientar-me?
    Abraços,
    Paulo Henrique.

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  57. Boa noite Ugo, sou o Marco filho da Nelma,amiga sua e de sua esposa,ela me passou seu blog,sou militar e estou perto de me aposentar e estou praticamente resolvido em mudar minha vida para Portugal,Lisboa mais precisamente.Morei os ultimos 2 anos em Londres e confesso que está muito difícil a readaptação no Brasil.
    Sou eu, minha esposa e tres filhos.
    quando posso dar entrada na documentação,tenho que me aposentar primeiro ou posso dar entrada com o documento da solicitação da reserva,quais dicas me dá referente essa situação.
    Desde já meu muito obrigado.
    Grande Abraço.

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    1. Olá Marco, bom dia!

      É,imagino que depois de passar todo esse tempo usufruindo da qualidade de vida que se tem aqui na Europa fica quase impossível pensar em conviver com tantos problemas no Brasil, principalmente em relação ao futuro dos filhos.

      Sobre os procedimentos do processo de solicitação do visto de residência para Reformados ( aposentados ) não sei informar se será exatamente igual para você, pelo fato de estar fora do Brasil.

      Para mim que estava lá tive que comprovar uma série de condições como: idoneidade, através de certidões criminais dá policia civil estadual e dá policia federal, estatus de Aposentado e respectiva renda, não estar nem vir para Portugal antes da concessão do Visto que levou cerca de 45 dias, entre outras exigências que constam de uma das minhas postagens.

      Acho que o ideal seria você comparecer ao Consulado Português dá Região onde está morando e esclarecer estes detalhes.

      Vou passar meu email para a Nelma e ela tem meu whatsapp.

      Quando quiser, pode fazer contato diretamente, será um prazer.

      Tenho certeza que irá conseguir o Visto sem maiores dificuldades.

      Um abraço

      Ugo Esteves

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    2. Olá Marco:

      Acabei de enviar uma resposta para você e, ao reler sua mensagem percebi que não havia entendido direito sobre a sua localização atual. Eu, inicialmente entendi que você ainda estava morando na Inglaterra, desculpe.

      Agora, sabendo dá sua condição de residente aí no Brasil, posso afirmar que você deverá aguardar a conclusão do seu procedimento de reforma para dar entrada no visto.

      São cerca de 14 documentos que terá que apresentar e alguns com prazo de validade, como as certidões policiais, e eles destacam para dar entrada na solicitação de visto depois que o candidato estiver com toda a documentação em mãos. Eles não aceitam iniciar o procedimento com algum documento pendente de apresentação.

      Mas a recomendação para comparecer de imediato num Consulado para confirmar todas as informações é útil e necessário.

      Um abraço.

      Ugo Esteves

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  58. BOA NOITE UGO!
    OBRIGADO PELAS INFORMAÇÕES,VOU PEGAR COM MINHA MÃE SEU CELULAR E ADD AO WHATSAPP. IREI DAR ENTRADA NA MINHA APOSENTADORIA A PARTIR DE SETEMBRO.
    CONFORME FOR DANDO ENTRADA FAREI CONTATO COM VOCE.
    OBRIGADO E UM GRANDE ABRAÇO!

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  59. Ugo, boa tarde. fiz meu pedido de visto e comprovei que tenho aproximadamente 200% do minimo exigido. Hoje faz 42 dias do pedido. Vc pode passar aproximadamente qual foi sua situação de % da renda minima? Estou muito ansioso para o visto ser deferido logo.... :)

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